PS admite viabilizar Orçamento do Estado para 2027

José Luís Carneiro vai propor a abstenção do Partido Socialista, depois de garantias dadas pelo primeiro-ministro Luís Montenegro. O Governo considera o sinal importante para a estabilidade política.

O cenário político nacional entrou hoje numa nova fase com o anúncio do secretário-geral do Partido Socialista, José Luís Carneiro, de que irá propor aos órgãos do partido a abstenção na votação do Orçamento do Estado para 2027.

A posição surge depois de o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter dado garantias ao PS relativamente a várias matérias colocadas pelos socialistas, nomeadamente no processo de revisão constitucional. José Luís Carneiro considera que as respostas dadas pelo primeiro-ministro constituem um sinal positivo, embora a decisão final tenha ainda de ser aprovada pelos órgãos internos do Partido Socialista.

O Governo recebeu a posição socialista como um sinal favorável. O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considerou que uma eventual abstenção do PS poderá contribuir para a estabilidade política, embora tenha sublinhado que o Executivo continuará a ouvir os restantes partidos e a analisar as suas propostas dentro da margem orçamental disponível.

Também Luís Montenegro reagiu ao anúncio. O primeiro-ministro classificou a posição do PS como um “sinal importante” relativamente à estabilidade política e destacou a disponibilidade demonstrada pelos socialistas para dialogar sobre o próximo Orçamento.

A proposta do Orçamento do Estado para 2027 deverá entrar formalmente na Assembleia da República até 12 de outubro. O debate na generalidade está marcado para 27 e 28 de outubro, estando a votação final global prevista para 24 de novembro.

Apesar da abertura do PS, o processo negocial ainda não está encerrado. O partido liderado por José Luís Carneiro tem defendido que a sua posição depende do cumprimento dos compromissos assumidos pelo Governo e da análise concreta da proposta orçamental.

O Chega também já apresentou críticas à proposta, considerando-a insuficiente em algumas áreas, nomeadamente no que diz respeito à redução da carga fiscal.

As próximas semanas serão, por isso, marcadas por negociações entre o Governo e os vários partidos representados no Parlamento, num processo que poderá definir a aprovação do Orçamento para o próximo ano e a margem de atuação do Executivo.

A On+ Radio continuará a acompanhar as negociações e as principais decisões políticas que possam ter impacto na vida dos portugueses.

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