Transportes de mercadorias, bombeiros, setor social e táxis deverão voltar a beneficiar de medidas de apoio. Governo rejeita, para já, uma descida generalizada dos preços.
O Governo está a preparar novos apoios para setores particularmente afetados pela subida dos preços dos combustíveis.
A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, anunciou que estão a ser preparadas medidas para os transportes de mercadorias, bombeiros, setor social e táxis.
A intenção é recuperar mecanismos de apoio que terminaram em junho e que poderão voltar a ser aplicados perante a atual subida dos preços.
Apoio por veículo ou por litro
Segundo a ministra, as medidas poderão assumir formatos semelhantes aos utilizados anteriormente, incluindo apoios por veículo ou descontos e subsídios associados ao consumo de combustível.
O Governo defende, contudo, que os apoios devem ser direcionados para os setores mais afetados e não constituir uma ajuda generalizada a todos os consumidores.
Teto aos preços só em último recurso
Sobre a possibilidade de estabelecer um teto para o preço dos combustíveis, Maria da Graça Carvalho considera que essa seria uma medida excecional e de último recurso, devido ao impacto que poderia ter no funcionamento do mercado.
O Executivo admite utilizar parte da receita adicional de IVA para reduzir o ISP.
A ministra afirmou ainda que o Estado já atribuiu cerca de mil milhões de euros através do desconto no ISP, valor que poderá chegar aos 1,3 mil milhões de euros até ao final do ano.
A subida dos combustíveis está relacionada com a atual instabilidade internacional e com dificuldades na capacidade de refinação, situação que poderá continuar a pressionar empresas e consumidores.
O Governo acompanha a evolução dos preços semanalmente e admite novas medidas caso a situação se agrave.